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Aviso de Privacidade Familiar para Crianças
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Proteger as crianças é uma prioridade para todos na Apple. Acreditamos na transparência e, portanto, fornecemos aos pais as informações de que eles precisam para decidir o que é melhor para seus filhos. Nós nos esforçamos para oferecer controles intuitivos e personalizáveis para os pais. Ao criar uma Conta Apple para seus filhos, você permite o acesso aos recursos do Compartilhamento Familiar usados por você e por outros familiares. A criança poderá compartilhar músicas, filmes, programas de TV, livros, aplicativos, fotos, calendários, localizações e muito mais com você e com sua Família. Ela também poderá ter a própria experiência personalizada de ter uma Conta Apple usando todos os serviços e conteúdos disponíveis ao titular de uma Conta Apple.
NOTA: ESTE AVISO NÃO SE APLICA ÀS PRÁTICAS DE COLETA DE DADOS DE APPS DE TERCEIROS. ANTES DA CRIANÇA FAZER UMA COMPRA OU UM DOWNLOAD, VOCÊ DEVERÁ ANALISAR OS TERMOS, AS POLÍTICAS E AS PRÁTICAS DOS APPS DE TERCEIROS PARA ENTENDER QUAIS DADOS DELA PODERÃO SER COLETADOS E COMO ESSES DADOS PODERÃO SER USADOS.
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Conta Apple da criança
Com a Conta Apple que você criar para a criança, ela poderá aproveitar os recursos e serviços da Apple que usam a Conta Apple. Por exemplo, ela poderá:
- Fazer e receber chamadas de voz e vídeo com o FaceTime.
- Criar e compartilhar conteúdo, como fotos, vídeos e mensagens de áudio e texto, usando os apps Câmera, Fotos, Mensagens, Mail, Projeto Escolar e outros apps da Apple.
- Criar e compartilhar documentos e dados com outras pessoas por meio do compartilhamento público e privado do iCloud. Dependendo dos ajustes selecionados, isso poderá incluir o nome e as informações de contato da criança, caso sejam fornecidos.
- Compartilhar a localização precisa com amigos e familiares com os apps Buscar e Mensagens, além de outros apps que utilizam os Serviços de Localização, podendo também usar o recurso Buscar para localizar aparelhos e acessórios compatíveis. Se você compartilhar a localização precisa da criança com a família ao criar a Conta Apple dela ou configurar o Apple Watch dela usando o Apple Watch for Your Kids, a localização precisa da criança será compartilhada com todos os familiares, incluindo quaisquer novos membros adicionados posteriormente. A criança pode alterar os ajustes de compartilhamento de localização, a menos que isso seja restrito no Tempo de Uso ou no Compartilhamento Familiar.
- Acessar calendários compartilhados, que permitem que você e a criança compartilhem eventos agendados antigos e futuros com outros familiares.
- Acessar, reproduzir e baixar conteúdo e assinaturas que outros familiares compraram, incluindo músicas, filmes, programas de TV, podcasts, apps, compras dentro de apps e livros, além do Apple Arcade, Apple Music, Apple News+ e Apple TV.
- Fazer compras e baixar conteúdo gratuito no Apple Music, na App Store, no Apple Books e no app Apple TV, fazer compras dentro de apps e assinar o Apple Arcade, Apple Music, Apple News+ e Apple TV, todos sujeitos aos ajustes que você definir para o recuso "Pedir para comprar".
- Receber recomendações no Apple Music e no app Apple TV.
- Transferir músicas e playlists de outros serviços de música para o Apple Music.
- Jogar e interagir com outros usuários usando o Game Center e o app Apple Games, além de compartilhar informações com outras pessoas, incluindo o apelido, o avatar e os amigos da criança no Game Center.
- Fazer e receber pagamentos com os serviços do Apple Pay (como o Transporte Público e o Apple Cash) se você configurar a conta dela, e manter e usar cartões como bilhetes e cartões de embarque no app Carteira.
- Monitorar e compartilhar informações sobre saúde, como frequência cardíaca, pressão arterial ou nutrição, além de informações sobre atividade e boa forma. Se a criança usa um Apple Watch, ela pode optar por compartilhar os dados de atividades e exercícios com outros usuários do Apple Watch usando o recurso "Compartilhamento de Atividade". Isso inclui informações sobre os passos dados e a distância percorrida em um dia. Se a criança usa o app Saúde, ela também pode começar a compartilhar determinadas informações de saúde com outros usuários do app Saúde presentes nos Contatos usando o recurso "Compartilhamento de Dados de Saúde". Isso inclui um subconjunto de dados do histórico de saúde e atualizações futuras relacionadas aos dados que a criança compartilha. A criança também poderá manter um relacionamento de compartilhamento com outro usuário do app Saúde após esse usuário ter sido apagado dos Contatos.
- Armazenar fotos, vídeos, documentos, notas, contatos, calendários, e-mails, backups e outros dados de apps, incluindo a atividade de jogos do Apple Arcade, no iCloud, e usar os recursos do iCloud+, como os Convites Apple.
- Entrar em contato com o Suporte da Apple para obter solução de problemas, suporte e serviço.
- Compartilhar, receber ou baixar Atalhos da internet.
Controles dos Pais
O Compartilhamento Familiar possibilita o compartilhamento perfeito do conteúdo que você escolher com sua família. No entanto, em algumas situações, talvez você queira limitar o acesso da criança a determinados tipos de conteúdo ou recursos disponíveis para o restante da família. Para ajudar você a gerenciar o acesso da criança aos serviços e recursos da Conta Apple, oferecemos alguns controles diferentes para os pais. Eles incluem Restrições, Tempo de Uso e o recurso "Pedir para comprar" do Compartilhamento Familiar. Controles de gastos e recebimento de fundos com os serviços do Apple Pay (como o Apple Cash) estão disponíveis no app Carteira.
Tempo de Uso
Se o seu aparelho ou o da criança tiver o iOS 12 ou posterior, o iPadOS ou o macOS, você poderá usar o recurso "Tempo de Uso" para definir limites de uso para a criança em qualquer aparelho com iOS, iPadOS ou macOS no qual ela tiver iniciado sessão. Por exemplo, você pode definir limites de tempo diários para categorias de apps usando o recurso Limites de Apps e definir horários específicos em que o Tempo de Uso não é permitido por meio do Repouso. Você pode também restringir o acesso a certos recursos, apps ou categorias de apps, controlar limites para compras ou downloads de conteúdo e aplicar restrições de idade para filmes, músicas, livros e outros tipos de conteúdo. No visionOS, algumas restrições de Tempo de Uso, como Limites de Apps e Repouso, podem não estar disponíveis e não serão transferidas para a conta de criança que está com a sessão iniciada em um Apple Vision Pro, mesmo que tenham sido usadas para definir limites no iOS, iPadOS ou macOS para essa conta. Para obter mais informações, consulte o artigo Usar o Tempo de Uso no Apple Vision Pro.
Se você estiver usando o Apple Watch for Your Kids e tiver ativado o recurso Horário Escolar, poderá restringir o uso de determinados recursos do Apple Watch pelos seus familiares. Se um familiar desbloquear o Apple Watch durante o Horário Escolar, você poderá visualizar os desbloqueios no app Apple Watch no iPhone. Essas informações serão enviadas à Apple com criptografia de ponta a ponta, e sua Conta Apple será vinculada somente para permitir que ela forneça informações sobre os desbloqueios.
Restrições
Se o seu aparelho ou o da criança tiver uma versão anterior ao iOS 12, você poderá definir restrições para a criança em qualquer aparelho com iOS ou iPadOS que ela usar ou na Apple TV. Basta acessar Ajustes > Geral > Restrições. Usando esses ajustes, você pode limitar recursos como FaceTime, Câmera e Safari, jogos multiplayer e determinados apps de mídia social, além de designar conteúdo apropriado para a criança. Esta é uma etapa importante para gerenciar a atividade da criança nos aparelhos Apple. Você também pode definir restrições para serviços da Apple, como o app Apple TV em aparelhos de terceiros e determinado conteúdo na internet, em Ajustes. Essas restrições e os controles parentais devem ser definidos em cada aparelho utilizado pela criança.
Compartilhamento Familiar e "Pedir para comprar"
Com o Compartilhamento Familiar, você pode compartilhar compras, assinaturas e muito mais com até cinco outros familiares que você indicar por meio das respectivas Contas Apple. "Pedir para comprar" é um recurso do Compartilhamento Familiar que permite analisar e aprovar downloads e compras solicitados pela criança, incluindo compras dentro de apps e downloads gratuitos, na App Store, iTunes Store ou Apple Books. O recurso "Pedir para comprar" é ativado por padrão para usuários com menos de 13 anos (ou idade mínima equivalente, de acordo com a jurisdição) adicionados a uma família. Se optar por desativar esse recurso para a criança, você receberá informações sobre compras, incluindo compras dentro de apps, somente na App Store ou com o iTunes, no recibo por e-mail (enviado de 24 a 72 horas após a compra) ou na fatura do seu cartão de crédito. Para obter mais informações, acesse Usar o recurso Pedir para comprar para aprovar as compras feitas por crianças.
Note que os apps adquiridos por meio do nosso Programa de Compra por Volume (VPP), baixados novamente ou baixados com um código de resgate podem não estar sujeitos às restrições do recurso "Pedir para comprar".
Como criar a Conta Apple da criança
Para criar uma Conta Apple para a criança, devemos primeiro obter seu consentimento para este Aviso de Privacidade Familiar para Crianças ("Aviso"). A Política de Privacidade da Apple também foi incorporada aqui por referência. Se houver um conflito entre a Política de Privacidade da Apple e este Aviso, os termos deste Aviso prevalecerão.
Para cumprir a lei Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA) e leis semelhantes em outras jurisdições (conforme o caso) que regem a coleta online de dados de crianças, a Apple poderá tomar outras medidas para confirmar que o usuário que está concedendo permissão para a criação da Conta Apple de uma criança é um dos pais ou um responsável legal. Da mesma forma, nessas jurisdições, solicitaremos a você que confirme seu método de pagamento atual do iTunes, do iCloud ou da Apple Store. Dependendo do método de pagamento, isso poderá ser feito usando o código de segurança do cartão de crédito ou um método de verificação similar. Como alternativa, você pode ter a opção de verificar sua idade usando seu cartão de identidade no app Carteira ou verificar usando sua Conta Apple.
Pedimos essa informação para que possamos confirmar sua identidade como Organizador da Família ou Responsável/Tutor e obter seu consentimento para a coleta de informações pessoais da criança.
Não coletaremos, usaremos nem divulgaremos informações pessoais da criança propositalmente sem verificar seu consentimento parental, exceto em caso de exceção à COPPA aplicável. Após ler este Aviso e a Política de Privacidade da Apple e dar seu consentimento parental verificável, você poderá criar uma Conta Apple para a criança. A criança poderá usar a Conta Apple dela para acessar os recursos e serviços da Apple que a utilizam, exceto aqueles que você tiver restringido no Tempo de Uso ou nas Restrições. No entanto, a conta da criança não poderá ser removida da Família, a menos que a respectiva Conta Apple seja apagada, que a criança complete 13 anos (ou idade mínima equivalente, de acordo com a jurisdição) ou que você a transfira para outra Família. Assim que a criança fizer 13 anos (ou a idade mínima equivalente, de acordo com a jurisdição), ela terá permissão para manter a própria conta sem participar do Compartilhamento Familiar.
Coleta de informações
Como parte do processo de criação de uma Conta Apple para a criança, solicitaremos a você que forneça as informações necessárias para criar uma conta, que poderão incluir: nome completo e data de nascimento da criança, senha, respostas a três perguntas de segurança, um número de telefone e um país de residência. A data de nascimento da criança será usada para determinar os serviços qualificados e sugerir controles parentais.
Poderemos coletar outras informações da criança que, em alguns casos, foram definidas de acordo com a COPPA como informações pessoais. Por exemplo, quando a criança iniciar sessão com a Conta Apple dela, poderemos coletar informações como identificadores de aparelhos, cookies e endereços IP, bem como as localizações geográficas e os fusos horários em que o aparelho Apple foi usado, incluindo a localização precisa para ajudar em serviços como o Buscar. Também poderemos coletar informações sobre as atividades e interações da criança em nossos sites, apps, produtos e serviços, inclusive conteúdo fornecido por outros desenvolvedores. Mais informações sobre a coleta de informações que fazemos estão disponíveis na Política de Privacidade da Apple.
Uso de Informações
Conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple, a Apple poderá usar as informações da criança para comunicar avisos importantes e enviar informações, notificações e informações sobre serviços e produtos, além de fornecer serviços e conteúdo e melhorar produtos, conteúdo e serviços. Por exemplo, podemos usar a idade da criança para fornecer informações apropriadas à idade sobre os direitos de privacidade e controles parentais. Podemos usar essa informação também, além de quaisquer restrições de conteúdo do app que você definir, para fornecer experiências adequadas à idade em nossos apps. Se você ativar a "Faixa etária para apps", a data de nascimento da criança será usada para determinar a faixa etária apropriada para compartilhar com os desenvolvedores, sujeito às permissões que você definiu para compartilhamento. Também poderemos usar as informações dela para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa.
Poderemos usar, transferir e divulgar informações não pessoais (dados que não permitem, por si sós, a associação direta com a identidade da criança) para qualquer finalidade. Por exemplo, poderemos agregar e usar informações sobre atividades dos clientes em nosso site, nos serviços do iCloud e na iTunes Store, bem como de outros produtos e serviços nossos, para nos ajudar a fornecer informações mais úteis para nossos clientes e para entender quais partes de nosso site, produtos e serviços são de maior interesse. Dados agregados são considerados informações não pessoais.
O ajuste Anúncios Personalizados é desativado e não pode ser ativado para a Conta Apple da criança. A criança não receberá publicidade, incluindo publicidade direcionada aos seus interesses da plataforma de publicidade da Apple em aparelhos vinculados à Conta Apple de uma criança e publicidade não direcionada (ou seja, contextual) nesses aparelhos. Além disso, o ajuste "Permitir que Apps Solicitem Rastreamento" será desativado e não poderá ser ativado. O acesso de apps e anunciantes ao Identificador de Publicidade fornecido pelo sistema operacional será restringido. Além disso, somos responsáveis pelo cumprimento das orientações da Apple que os proíbem de direcionar e medir anúncios ou compartilhar informações com corretores de dados.
Compartilhamento de informações
Ao usar a Conta Apple e sujeito às restrições definidas por você, a criança poderá compartilhar informações com outras pessoas dependendo dos recursos e serviços da Apple (como os descritos acima) utilizados por ela.
Compartilhamento Familiar
Como parte do Compartilhamento Familiar, as informações da criança (incluindo compras passadas e futuras na App Store, iTunes Store, Apple Books ou app Apple TV) poderão ser compartilhadas com seus Familiares se o compartilhamento de compras estiver ativado. Sujeito às restrições definidas por você, a criança também poderá optar por compartilhar as informações dele com os Familiares por meio de Álbuns Compartilhados, lembretes e calendários compartilhados, app Buscar e compartilhamento de localização. Se você, a criança ou outro familiar iniciarem sessão em um aparelho Apple, como a Apple TV, o aparelho poderá sugerir a adição de outros familiares, exibindo o nome da Conta Apple e a foto do perfil.
Além disso, se a criança usar a Conta Apple dele para iniciar sessão em um aparelho que pertença a terceiros (como o iPad de um amigo ou da escola), as informações da criança, assim como as informações compartilhadas de outros Familiares, poderão ser baixadas e ficar visíveis para outras pessoas que usarem esse aparelho, a menos que e até que a sessão iniciada com a Conta Apple da criança seja encerrada no aparelho.
Parceiros
Às vezes, a Apple pode estabelecer parceria com terceiros para fornecer serviços ou outras ofertas. Por exemplo, se você optar por ativar uma conta do Apple Cash para a criança, as informações dela serão compartilhadas com o banco parceiro da Apple, Green Dot Bank, para que ele possa prestar a você o serviço solicitado. As informações pessoais da criança serão compartilhadas pela Apple somente para fornecer ou melhorar nossos produtos e serviços; elas não serão compartilhadas com terceiros para fins de marketing.
Prestadores de serviços
A Apple compartilha informações pessoais com empresas que prestam serviços, como processamento de informações, atendimento de pedidos de clientes, entrega de produtos para você ou para a criança, gestão e aprimoramento de dados de clientes, atendimento e suporte ao cliente, avaliação do seu interesse ou do interesse da criança nos nossos produtos e serviços, pesquisas com clientes ou pesquisas de satisfação. Essas empresas são obrigadas a proteger as informações da criança e podem estar localizadas onde quer que a Apple opere.
Outros
Poderá ser necessário (por exemplo, por lei, processo legal, ação judicial e solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência) que a Apple revele suas informações pessoais ou as da criança. Também poderemos revelar informações pessoais sobre você ou a criança se determinarmos que, para fins de segurança nacional, imposição da lei ou outras questões de importância pública, a revelação é necessária ou apropriada.
Também poderemos revelar informações pessoais sobre você ou a criança se determinarmos que a revelação é necessária para assegurar o cumprimento dos nossos termos e condições ou para proteger nossas operações ou usuários. Além disso, em caso de recuperação, incorporação ou venda, poderemos transferir toda e qualquer informação pessoal que tivermos coletado aos terceiros relevantes.
Acesso, correção e exclusão
Para exercer os direitos de privacidade das informações da criança, acesse a página Dados e privacidade da Apple em privacy.apple.com/br e inicie sessão na conta da criança. Se você tiver dúvidas, entre em contato em:
apple.com/br/legal/privacy/contact
Ou use as informações de contato abaixo:
Apple
One Apple Park Way
Cupertino, CA 95014
+1 408 996 1010Consentimento para a coleta, uso e divulgação das informações da criança pela Apple
Ao clicar em "Concordo", você consente com a coleta, o uso e a divulgação, por parte da Apple, das informações da criança, conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple e neste Aviso.
Nota: esse consentimento não se aplica às práticas de coleta de dados de terceiros. Os terceiros, incluindo desenvolvedores dos apps baixados por qualquer Familiar e acessíveis pela criança por meio do Compartilhamento Familiar, que poderão coletar, usar ou divulgar as informações da criança, são responsáveis por obter o consentimento parental verificável separadamente. Recomendamos que você peça para a criança consultar você antes de conceder acesso a qualquer informação pessoal a terceiros.
Nota: a Apple lança de maneira rotineira atualizações de software para os aparelhos. Nesse caso, as atualizações estarão disponíveis para download no aparelho em questão, inclusive nos aparelhos em que a criança usa a Conta Apple dela. Recomendamos que você inicie a atualização e analise e concorde com os termos aplicáveis, como os referentes ao iOS, ao macOS e ao visionOS, em qualquer um desses aparelhos.
Em caso de dúvidas ou preocupações relacionadas à Política de Privacidade da Apple ou este Aviso, entre em contato pela página apple.com/br/privacy/contact.