• Recolhemos dados pessoais para lhe podermos fornecer o conteúdo que compra, descarrega ou pretende atualizar na App Store e noutras lojas online da Apple, incluindo a iTunes Store e Apple Books.
• Usamos igualmente informação acerca da sua conta, compras e descargas nas lojas, de forma a garantir que os anúncios que vê nas aplicações App Store, Apple News e Bolsa (se disponíveis) sejam relevantes. As suas opções em relação a estes anúncios são descritas abaixo.
• Usamos a informação acerca das suas compras, descargas e outra atividade nas lojas para personalizar funcionalidades, oferecer recomendações personalizadas e enviar notificações de marketing da Apple. Pode indicar que prefere que esta informação não seja usada neste sentido, como abaixo descrito.
• Para ajudar a identificar e a prevenir fraudes, será utilizada informação sobre a forma como usa o dispositivo, incluindo o número aproximado de chamadas telefónicas e e‑mails que envia ou faz e recebe, para calcular uma classificação de fidedignidade para o seu dispositivo quando tenta efetuar uma compra. Os envios foram concebidos de forma a que a Apple não consiga obter os valores reais no dispositivo. As classificações são armazenadas por um período fixo nos nossos servidores.
• Para melhorar as lojas, usamos informação acerca da navegação, compras, pesquisas e descargas que efetua. Estes dados podem ser armazenados com o endereço IP, um identificador aleatório único (se for o caso) e o ID Apple quando tem sessão iniciada na App Store ou noutras lojas online da Apple.

Disponibilizar as lojas

Usamos os seus dados pessoais para disponibilizar os serviços e as funcionalidades da App Store e de outras lojas online da Apple. Esta informação inclui, por exemplo, informação de conta e pagamento, que pode consultar e editar nas definições, e o histórico de compras.

Podemos também usar os seus dados pessoais para fornecer determinados serviços solicitados, como pedidos de reembolso. Estes podem incluir pedidos de reembolso que envie à Apple diretamente ou através dos programadores de aplicações. Com o seu consentimento, os programadores podem fornecer à Apple determinados dados pessoais que facilitem o processamento desses pedidos de reembolso, como, por exemplo, se utilizou a compra.

Quando descarrega uma aplicação da App Store, ou instala uma aplicação no Apple Watch, identificadores, como o ID de hardware do seu dispositivo e o endereço IP, são registados pela Apple juntamente com o seu ID Apple.

Melhorar as lojas

Para melhorar a experiência na App Store e noutras lojas online da Apple, é recolhida informação acerca da maneira como as usa, incluindo quando abre ou fecha a App Store, o conteúdo que procura, o conteúdo que vê e descarrega, bem como as suas interações com as notificações por Push e emblemas da App Store e as mensagens da App Store nas aplicações. Recolhemos igualmente informação acerca do seu dispositivo, como o tipo, versão do sistema operativo e o espaço livre. Podemos usar esta informação para avaliar se o conteúdo pedido pode ser descarregado, para perceber as tendências gerais de utilização de armazenamento nos dispositivos e se o seu dispositivo se encontra ligado a uma rede Wi-Fi ou móvel. Por exemplo, esta informação pode ser usada das seguintes formas:

• Os dados das pesquisas dos utilizadores possibilitam a disponibilização das pesquisas mais populares.
• Saber o que descarrega e vê permite‑nos oferecer‑lhe funcionalidades personalizadas, como uma lista de jogos de que talvez goste.

Personalizar as lojas

Utilizamos as suas interações com a App Store para facilitar a descoberta de conteúdos mais relevantes para si. Por exemplo, recomendamos conteúdo com base no que já pesquisou, viu, descarregou ou atualizou na App Store, ou ainda com base nas críticas que escreveu. Também usamos o seu histórico de compras, incluindo compras integradas nas aplicações, assinaturas e os métodos de pagamento, em conjunto com informações de conta obtidas a partir do seu ID Apple, como os dispositivos que utiliza e os novos dispositivos que ativa. Com o intuito de melhorarmos as recomendações, também utilizamos informação agregada sobre a abertura, instalação e eliminação de aplicações dos utilizadores que optam por partilhar dados de análise com a Apple, assim como informação agregada sobre as classificações de aplicações. A App Store usa processamento local no dispositivo para melhorar as nossas recomendações. Com base nos dados acerca da utilização de aplicações armazenados no dispositivo (por exemplo, as aplicações que abre com frequência, durante quanto tempo usa determinadas aplicações, e as instalações e desinstalações de aplicações), a App Store pode sugerir aplicações e eventos integrados mais relevantes para si. A informação recebida pela Apple acerca da sua utilização das lojas inclui informação sobre o conteúdo personalizado que vê e em que toca.

Pode desativar as funcionalidades de personalização na App Store, na iTunes Store, nas aplicações TV, Livros e Podcasts e para as assinaturas da Apple desativando a opção “Recomendações personalizadas” do seu ID Apple. No seu dispositivo iOS, iPadOS ou visionOS, em Definições > [o seu nome] > Multimédia e compras > Ver conta, toque para desativar “Recomendações personalizadas”. Para limpar os dados acerca da utilização de aplicações registados no dispositivo para personalização, nos dispositivos iOS e iPadOS, em Definições > App Store > Recomendações personalizadas, toque em “Limpar dados de utilização de aplicações”. Esta opção não apaga os dados registados no dispositivo, mas quaisquer dados registados quando limpar os dados de utilização de aplicações deixarão de ser usados para personalização. As funcionalidades de personalização da App Store passarão a usar os novos dados registados depois de limpar o histórico de dados de utilização de aplicações.

Comunicar consigo

A Apple poderá utilizar informações sobre a sua conta (como os produtos Apple que possui e as assinaturas de serviços Apple) para lhe enviar comunicações sobre a App Store e outros produtos, serviços e ofertas da Apple que poderão ser do seu interesse. A Apple pode também usar informação acerca da sua atividade na App Store para enviar comunicações sobre novas funcionalidades, conteúdo e ofertas disponíveis na App Store.

Marketing por e‑mail
Poderá receber estas comunicações por e‑mail, se aceitar a receção de marketing por e‑mail. Pode alterar as suas preferências de e‑mail e desativar a receção destes e‑mails acedendo a appleid.apple.com ou, no dispositivo iOS, iPadOS ou visionOS, em Definições > [o seu nome] > Informação pessoal > Preferências de comunicação.

Notificações por Push
Poderá também receber estas comunicações através de notificações por Push. Para atualizar as preferências de notificação ou desativar as notificações, no dispositivo iOS, iPadOS ou visionOS, vá a Definições > Notificações > App Store.

Publicidade

A publicidade apresentada pela Apple ajuda as pessoas a descobrirem aplicações, produtos e serviços nas aplicações App Store, Apple News e Bolsa. Usamos informação acerca do seu dispositivo, conta, compras, assinaturas e descargas anteriores para garantir a relevância dos anúncios. Na App Store, também podemos usar informação contextual, incluindo os termos usados quando faz uma pesquisa, e informação sobre a página que está a ver ou a aplicação que está a descarregar, para lhe apresentar publicidade relevante. Criamos grupos de pessoas com determinadas características em comum, denominados “segmentos”, e usamo‑los para apresentar anúncios direcionados. A informação que lhe diz respeito é usada para determinar em que segmentos se insere e, portanto, que anúncios recebe. De forma a proteger a sua privacidade, os anúncios direcionados só são apresentados se mais de 5000 pessoas cumprirem os critérios de segmentação. A informação utilizada para determinar que anúncios são relevantes para si é associada a identificadores aleatórios e não ao seu ID Apple.

Ao selecionar que anúncio é apresentado na App Store de entre vários anúncios elegíveis, podemos usar alguma da informação acima indicada, assim como a sua atividade de navegação e pesquisas na App Store, para determinar que anúncio poderá ser mais relevante para si. A atividade de navegação na App Store inclui o conteúdo e as aplicações que vê e em que toca enquanto navega na App Store. Esta informação é agregada entre vários utilizadores e não identifica ninguém pessoalmente. Podemos também usar processamento local no dispositivo para selecionar os anúncios a apresentar, recorrendo a informação armazenada no dispositivo, como, por exemplo, quais as aplicações que abre com frequência. A plataforma de publicidade da Apple recebe informação sobre os anúncios que vê e em que toca que está associada a um identificador aleatório e não ao seu ID Apple.

Se permitir que a App Store aceda à sua localização, a sua localização aproximada pode ser usada para apresentar anúncios geograficamente direcionados na App Store. Pode desativar a funcionalidade com base na localização em qualquer altura. No dispositivo iOS, iPadOS ou visionOS, vá a Definições > Privacidade e segurança > Serviços de localização > App Store e, depois, toque em “Nunca”.

Se a definição “Anúncios personalizados” estiver ativada, a plataforma de publicidade da Apple poderá usar a sua informação para lhe apresentar anúncios mais relevantes. Se preferir não receber anúncios direcionados da plataforma de publicidade da Apple, pode optar por desativar a definição “Anúncios personalizados”. Desativar “Anúncios personalizados” impede a Apple de usar a sua informação para a segmentação de publicidade. Pode não reduzir o número de anúncios recebidos, mas estes poderão ser menos relevantes para si.

Saiba mais acerca de publicidade da Apple e privacidade em www.apple.com/pt/legal/privacy/data/pt/apple-advertising.

Saiba como desativar os anúncios personalizados nas aplicações App Store, Apple News e Bolsa em support.apple.com/kb/HT202074.

Partilha com terceiros

Somos obrigados a fornecer dados sem teor pessoal a parceiros estratégicos que trabalham com a Apple para fornecer os nossos produtos e serviços, ajudar a Apple a comercializar produtos e serviços junto dos consumidores e vender anúncios em nome da Apple para serem apresentados na App Store e nas aplicações Apple News e Bolsa. Por exemplo, poderemos partilhar dados sem teor pessoal acerca das suas compras. Estes dados permitem‑lhes medir o desempenho do respetivo trabalho criativo, cumprir requisitos de direitos de autor e de contabilidade, e melhorar produtos e serviços.

Podemos partilhar informação com os programadores para os ajudar a gerir e melhorar as respetivas aplicações. Os programadores podem ter acesso a informação de utilização, fornecida por utilizadores que optaram por o fazer, que lhes permite analisar dados agregados de grupos constituídos por, no mínimo, cinco utilizadores, com características ou comportamento semelhantes. Podem igualmente aceder a informação de faturação relativa às compras e reembolsos dos respetivos produtos e serviços na App Store. As faturas não incluem dados pessoais; contudo, os programadores podem tentar associá‑las a dados pessoais que lhes tenham sido por si fornecidos durante a descarga e utilização das respetivas aplicações.

Além disso, ao ser descarregado automaticamente conteúdo integrado dos programadores de aplicações, o endereço IP do seu dispositivo ficará visível quando ocorrerem essas descargas antes de a aplicação ser aberta pela primeira vez. A utilização do seu endereço IP pelo programador da aplicação é regulamentada pelas respetivas políticas de privacidade. Para desativar as descargas automáticas de conteúdos integrados de programadores antes de a aplicação ser aberta pela primeira vez, vá a Definições > App Store e desative “Conteúdo integrado”.

Se adquirir uma assinatura através de uma aplicação de terceiros, criamos um identificador único de assinante, tanto para si como para o programador ou editor. Utilizamos o identificador de assinante para fornecer relatórios ao programador, incluindo informação sobre a assinatura que adquiriu e o seu país ou região de residência. Esta informação é fornecida aos programadores para que possam compreender a eficácia das assinaturas que disponibilizam. Se cancelar todas as assinaturas com um programador específico, e não voltar a assinar, o identificador de assinante será reposto ao fim de 180 dias.

Base jurídica aplicável para processamento de dados pessoais

Processamos os seus dados pessoais na App Store geralmente para a execução do seu contrato com a Apple, conforme necessário para a prestação do serviço e para cumprir as nossas obrigações legais. Solicitamos consentimento quando é a base jurídica adequada, em conformidade com a legislação local aplicável.

Nos casos em que a legislação local aplicável o previr, processamos os seguintes dados pessoais conforme necessário para fins do nosso interesse legítimo ou do de terceiros para:

• Mostrar conteúdo relevante, avaliar se o dispositivo tem espaço suficiente para descarregar o conteúdo solicitado e facilitar as descargas automáticas de conteúdo atualizado.
• Ajudar a melhorar e otimizar a App Store para si e para outras pessoas.
• Enviar‑lhe ofertas através de e‑mail e notificações por Push que possam ser do seu interesse e para criar segmentos para lhe apresentar anúncios na App Store, Apple News e Bolsa.
• Processar pedidos de reembolso.
• Fornecer relatórios aos programadores acerca das compras nas respetivas aplicações.
• Prevenir fraude e outras atividades maliciosas.

Os dados usados incluem:

• A sua utilização da aplicação App Store, tal como as suas interações com o conteúdo que pesquisa, vê, descarrega e compra, assim como notificações da App Store e mensagens e notificações e mensagens na aplicação.
• Detalhes acerca do seu dispositivo e conta.
• O seu endereço IP.
• A classificação de fidedignidade do dispositivo.

Retenção de informação

Retemos dados pessoais associados às suas compras e descargas na App Store e noutras lojas online da Apple durante os períodos de tempo especificados pelas leis financeiras aplicáveis nas diferentes regiões. Para a maioria dos clientes, essas leis requerem um período mínimo de retenção de 10 anos, mas em algumas regiões, como na China, esse período pode ser de 30 anos. Retemos igualmente um registo das suas compras e descargas pelo menos durante o período de atividade da sua conta, para lhe permitir voltar a descarregar conteúdo, mais uma vez sempre que isso seja possível de acordo com os nossos termos aplicáveis. Retemos outra informação, como atividade de navegação e pesquisas, durante um período mais curto. O período escolhido tem em conta os requisitos legais para a retenção de dados e casos de uso empresarial. Contudo, alguma informação (por exemplo, as compras efetuadas, mas nunca os detalhes do seu cartão), pode ser retida como parte dos registos empresariais mesmo depois de ter fechado a sua conta ou de deixar de usar a App Store.

Quando usa um cartão de pagamento, a Apple pode reter e atualizar automaticamente o seu número de cartão e informação de faturação para compras futuras, transações recorrentes ou outras finalidades por si autorizadas. A Apple pode obter esta informação através da sua instituição financeira ou rede de pagamento, assim como utilizá‑la para evitar fraudes e para fins de verificação.

Prevenir fraude e outras atividades maliciosas

Recolhemos dados pessoais também no intuito de prevenir ações fraudulentas e outra atividade maliciosa na App Store e noutras lojas online da Apple, e noutras aplicações e serviços da Apple. Esta informação inclui informação acerca do tipo do seu dispositivo e a versão do software usado, dados geográficos de localização (se disponíveis), histórico de compras e descargas, assim como pesquisas e outras interações com as lojas. Ao iniciar uma compra, a Apple poderá usar a informação do histórico da relação comercial com a Apple para processar o pedido e determinar se o produto ou serviço deve ser fornecido antes da autorização do parceiro de pagamentos.

Também calculamos uma classificação de fidedignidade para o seu dispositivo quando tenta efetuar uma compra. Para o efeito, utilizamos informação sobre a forma como usa o dispositivo, incluindo o número aproximado de chamadas telefónicas e e‑mails que envia ou faz e recebe. O envio foi concebido de forma a que a Apple não consiga obter os valores reais no dispositivo. A classificação é armazenada por um período fixo nos nossos servidores.

Toda e qualquer informação recolhida pela Apple será tratada de acordo com a Política de Privacidade da Apple, cujo texto pode ser consultado em www.apple.com/pt/privacy

Data de publicação: 5 de março de 2024